Termos de Uso — Qelmorant

1. Quem somos

Este site é mantido pela Qelmorant Tecnologia Ltda., CNPJ 34.821.596/0001-07, com sede na Av. Paulista, 1842, conjunto 74, Bela Vista, São Paulo/SP. O contato oficial é [email protected].

2. Uso do site

O conteúdo da biblioteca técnica é disponibilizado para leitura e referência. Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, em não tentar comprometer a segurança da infraestrutura e em respeitar a legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

3. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, layout e materiais publicados pertencem à Qelmorant ou são usados com autorização. É permitido citar trechos com atribuição da fonte. A reprodução integral para fins comerciais depende de autorização por escrito.

4. Serviços e propostas

As descrições de serviços neste site têm caráter informativo. Cada projeto é formalizado por proposta e contrato específicos, que definem escopo, prazos, níveis de serviço e valores. Em caso de divergência, prevalece o contrato assinado.

5. Direito de arrependimento

Para contratações feitas fora do estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) assegura o direito de arrependimento no prazo de sete dias a contar da assinatura ou do recebimento, quando aplicável à relação de consumo. O pedido deve ser enviado por escrito ao nosso contato.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos cuidado técnico na condução dos serviços, mas não asseguramos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. A Qelmorant não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo genérico da biblioteca, sem análise específica do seu ambiente.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por eles.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir questões decorrentes deste documento, salvo disposição legal em contrário aplicável a relações de consumo.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].